A NR 13 estabelece as condições mínimas de segurança para o trabalho com caldeiras, equipamentos que armazenam e conduzem fluidos sob pressão e, portanto, potencialmente perigosos. A norma define diretrizes para inspeção, manutenção, operação e instalação, além da capacitação dos trabalhadores. Criada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (atual Ministério da Economia), aplica-se a todas as empresas que utilizam caldeiras e tem como objetivo prevenir acidentes, proteger a saúde dos trabalhadores e promover a conscientização sobre riscos e medidas preventivas.

Treinamento que estabelece requisitos mínimos de segurança para trabalhadores com exposição direta — aqueles que manipulam agrotóxicos, aditivos, adjuvantes e produtos afins — em todas as etapas de armazenamento, transporte, preparo, aplicação, descarte e descontaminação de equipamentos e vestimentas, e para trabalhadores com exposição indireta, que não manipulam os produtos, mas atuam ou circulam em áreas próximas à manipulação ou recém-tratadas.

Para fins desta Norma, considera-se trabalho a quente as atividades de soldagem,
goivagem, esmerilhamento, corte ou outras que possam gerar fontes de ignição tais como aquecimento, centelha ou chama.
As medidas de proteção contemplam as de ordem geral e as específicas, aplicáveis, respectivamente, a todas as atividades inerentes ao trabalho a quente e aos trabalhos em áreas não previamente destinadas a esse fim.

Apresentar ao aluno os conceitos e aplicações da Ergonomia no contexto atual e capacitar o participante a visualizar o ambiente de trabalho de maneira integrada com as estratégias preventivas. Qualificar os participantes a identificar fatores de risco e implementar programas de prevenção e controle, colaborando na readequação de situações inadequadas de trabalho.

Para os fins de aplicação desta Norma Regulamentadora – NR, considera-se Equipamento de Proteção Individual – EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.

Desempenhar na Área de Segurança do Trabalho as ações práticas e atualizações nos programas de estímulo a conscientização da Segurança Comportamental.
O objetivo do treinamento de Operador de Ponte Rolante “capacitar” o aluno em habilidades técnicas, aperfeiçoar e aprimorar os procedimentos com base na Segurança do Trabalho.

O Treinamento de NR-12 – Segurança na Operação de Motosserras segue a regulamentação do MTE, com base no Anexo V da NR-12. A norma estabelece referências técnicas e medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores, definindo requisitos mínimos para prevenção de acidentes e doenças no uso de máquinas e equipamentos, bem como em sua fabricação, importação, comercialização e utilização em diferentes atividades econômicas.

O curso de Formação para Componentes da CIPA (NR 05) tem como finalidade preparar os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes para atuar na promoção da saúde e segurança no trabalho. Durante a capacitação, os participantes desenvolvem conhecimentos sobre identificação e prevenção de riscos, investigação de acidentes, higiene ocupacional, legislação trabalhista e previdenciária, inclusão de pessoas com deficiência e estratégias de combate ao assédio no ambiente laboral.

Esta Norma estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade.