O Treinamento de NR-12 – Segurança na Operação de Motosserras segue a regulamentação do MTE, com base no Anexo V da NR-12. A norma estabelece referências técnicas e medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores, definindo requisitos mínimos para prevenção de acidentes e doenças no uso de máquinas e equipamentos, bem como em sua fabricação, importação, comercialização e utilização em diferentes atividades econômicas.