A NR 13 estabelece as condições mínimas de segurança para o trabalho com caldeiras, equipamentos que armazenam e conduzem fluidos sob pressão e, portanto, potencialmente perigosos. A norma define diretrizes para inspeção, manutenção, operação e instalação, além da capacitação dos trabalhadores. Criada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (atual Ministério da Economia), aplica-se a todas as empresas que utilizam caldeiras e tem como objetivo prevenir acidentes, proteger a saúde dos trabalhadores e promover a conscientização sobre riscos e medidas preventivas.